julho 10, 2016

Sindvans RJ – Nossa História

Sindvans RJSindvans-RJ – uma luta em favor do Transporte Alternativo

O Sindicato dos Permissionários de Vans do Estado do Rio de Janeiro (Sindvans-RJ) é uma entidade de âmbito estadual desde janeiro de 2016. Sucede o Sindvans-Rio – entidade de abrangência municipal na capital fluminense criada em 2011.

Histórico

Tudo começou em 2011, quando Adilson Honório da Silva aceitou o convite dos companheiros em liderar a categoria no município do Rio de Janeiro.

Em maio de 2011, o sindicato passou a atuar efetivamente ao se posicionar em relação à licitação pretendida pela Prefeitura, voltada para pessoas jurídicas, em detrimento dos trabalhadores do setor.

O Sindans-Rio procurou mostrar a importância econômica da categoria para as autoridades da Prefeitura. Naquela altura, as lideranças que estavam à frente do Sindvans-Rio eram as mesmas que, em 2003, entraram com pedido no Ministério Público para que se fizesse a licitação do setor de modo a garantir o trabalho de milhares de operadores.

De acordo com a diretoria do Sindicato, a licitação para autônomos iria beneficiar 30 mil pessoas que necessitam deste trabalho.

historicosindvans2Em maio de 2011, o Sindvans-Rio promoveu ações para garantir a licitação direcionada para motoristas autônomos. As ações eram individuais para cada motorista autônomo. O objetivo era embargar o processo licitatório direcionado para as cooperativas.

Participamos da histórica carreata do dia 4 de agosto de 2011, em que Kombis e vans de toda a cidade tomaram as ruas do Centro. Pedíamos que o processo licitatório tomasse como base a lei 3.360, que garantia aos autônomos o direito às vagas.

Naquela época, nasceu a ideia da criação do banco de fretamento. O objetivo era constituir cooperativas voltadas para a atividade de fretamento.

O Sindvans-Rio obteve liminar que suspendeu a licitação do transporte alternativo marcado para a região AP3.

A Secretaria Municipal de Transportes se viu obrigada a suspender as Concorrências Públicas 027/2011 e 028/2011 alegando “ razões de interesse público”.

Os operadores eram vítimas de blitzes sistemáticas e arbitrárias. O Sindvans-Rio promoveu reuniões com operadores e denunciou as arbitrariedades aos meios de comunicação. O resultado foi a suspensão das operações contra a categoria.

Em março de 2013 o Sindvans-Rio, representando os seus associados, pediu a anulação do processo de licitação do Transporte Complementar ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro sob a alegação de violação da legislação em vigor.

O prefeito Eduardo Paes já tinha tomado posse de seu segundo mandato, rompe acordo com os operadores e realiza na marra a licitação, prejudicando os trabalhadores, descumprindo o que havis sido combinado em reunião de 21 de setembro de 2012. Na ocasião, ouvimos do, então  Vice-Prefeito Carlos Alberto Vieira Muniz e do Secretário Municipal de Transportes, Alexandre Sansão que a Prefeitura  respeitaria integralmente o acordo realizado e garantiria a licitação de 3.502 vagas para o STPL.

Algumas licitações foram encaminhadas e alguns operadores já estão trabalhando. Fruto da ação constante do Sindvans-Rio. Mas não paramos por aqui. Estamos lutando por mais vagas. Para isso, usamos instrumentos judiciais adequados de modo a que nossa vitória final não tenha volta.

E, para ampliar ainda mais a força do trabalhador autônomo, transformamos o Sindvans em um sindicato estadual e patronal. Afinal, o operador é o dono de seu carro.